Bacharel em Direito

Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Uberlândia (MG)

Sobre mim

A distância entre o tempo fica cada vez menor...

Nascido em Ponte Nova - MG. Tecnólogo em Cooperativismo - UFV; Especialista em Gestão Ambiental - Faculdade Católica - Udi; Servidor Público Aposentado - PMU; Estudante de Direito - Unitri Uberlândia - MG

Publicações

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Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Artigo · há 7 anos

Resumo do artigo: A (in)coerência da tutela penal ambiental como ultima ratio para concretude da dignidade da pessoa humana.

RESUMO Francisco Mauro Rodrigues Pinto O tema despertou minha atenção ao perceber que as ações praticadas pelo homem causam lesão ou ameaça de lesão ao direito, ao meio ambiente e à própria vida....

Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Artigo · há 7 anos

A (in)coerência da tutela penal ambiental como "ultima ratio" para concretude da dignidade da pessoa humana.

Resumo: O positivismo jurídico no âmbito da tutela ambiental tem sua evolução em face da degradação dos recursos naturais e na proporção das necessidades de proteção e manutenção destes recursos para...

Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Artigo · há 7 anos

O construto da tutela ambiental nos 30 anos da Constituição Verde

Autor: Francisco Mauro Rodrigues Pinto [1] Orientação: Ana Carolina Tomicioli Cotrim [2] Cidadã! Este o marco da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, completa 30 anos....

Comentários

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Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Comentário · há 7 anos

Hipóteses de absolvição no processo penal e sua aplicabilidade

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Didático, objetivo e bastante elucidativo o artigo sobre as hipóteses de absolvição no processo penal, tanto no que se refere ao momento oportuno da aplicabilidade, digamos, cirúrgica de cada hipótese, bem quanto às nuances que os tornam improdutivos caso usados de forma equivocada. Grato!

Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Recurso de Multa de Trânsito

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Muito bom. Objetivo, conciso, pontual e esclarecedor. Dentre os vários modelos, gostaria de ver um com foco em dados diferentes entre a placa flagrada pelo radar e a documentação original do veículo. Por exemplo, placa de automóvel flagrada pelo radar quando na realidade a placa pertence a uma Motocicleta, ou vice versa. Caso claro de clonagem. Grato

Francisco Mauro Rodrigues Pinto

Comentário · há 7 anos

O construto da tutela ambiental nos 30 anos da Constituição Verde

Francisco Mauro Rodrigues Pinto · há 7 anos

Vale ressaltar que há bem pouco tempo, o termo meio ambiente nem citado era e, após a "descoberta" da finitude dos recursos naturais, o meio ambiente assumiu papel importante no caminhar da humanidade perpassando da dignidade da pessoa humana ao desenvolvimento econômico e social como corolário do caminhar da humanidade.

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Hipóteses de absolvição no processo penal e sua aplicabilidade

Por Cristiane do Nascimento Aquino É bastante comum a dificuldade em saber lidar com as variadas hipóteses de absolvição presentes no processo penal e, não raro, o advogado acaba por solicitar a...

Marina Cerqueira

Artigo · há 12 anos

O Direito Penal na Sociedade de Risco: relativização dos seus princípios constitucionais (?)

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Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

Princípio da Proporcionalidade em Matéria Penal

Em matéria penal, a exigência de proporcionalidade deve ser determinada no equilíbrio que deve existir na relação entre crime e pena, ou seja, entre a gravidade do injusto penal e a pena aplicada. A...

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